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A luta de Antônio

A luta de Antônio

No final de 2015, Solange procurou o DJ para tentar ajudar seu irmão Antônio. No primeiro contato comigo (estagiária do caso), ela relatou a difícil situação de seu irmão que com artroses nos joelhos não podia trabalhar.

Desde junho de 2007, ele exercia a função de ajudante geral. No entanto, por causa do surgimento da doença realizou pedido de auxílio-doença em 15 de abril de 2013. Este foi reconhecido tendo em vista que ficou comprovada a incapacidade laborativa e foi concedido até 20 de outubro de 2014.

Buscando tratamento, em 9 de dezembro de 2013, submeteu-se a procedimento cirúrgico de artroplastia total do joelho.

 Expirado o tempo concedido pelo auxílio-doença, realizou, ao final de outubro de 2014, o exame clínico para retorno ao trabalho. Em clara dissonância com realidade, foi declarada a aptidão do requerente para retornar ao labor. Deste modo, diante da debilitada condição de Antônio, a própria empregadora não quis recebê-lo para a retomada de suas atividades.

Com isso, sem auxílio-doença e sem ser aceito de volta ao trabalho, Antônio apresentou novos pedidos de auxílio-doença que foram reiteradamente indeferidos sob o argumento da inexistência de incapacidade laborativa de dezembro de 2014 a dezembro de 2015.

Em agosto de 2015, ainda sem o benefício, realizou exames e procedimentos para colocação de prótese total no joelho direito (já realizada no joelho esquerdo) devido à artrite avançada.

Somente em 4 de dezembro de 2015 foi deferido o pedido feito em maio de 2015 e com duração até 03 de janeiro de 2016, tendo em vista que foi constatada a incapacidade para o trabalho.inss-consulta-fortaleza-ce-02

Diante de tantas negativas e aceitações arbitrárias, Solange buscou auxíliono DJ.

Após pesquisas e auxílio do advogador orientador e membro da AADJ Fernando Bezzi, foi proposta, no início de 2016, AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

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Antônio com a sentença em mãos

Em abril de 2016 foi realizada perícia médica pelo INSS que constatou a incapacidade total e permanente de Antônio.

A despeito de toda a demora, a sentença saiu em agosto de 2016 julgando procedente o pedido para condenar o INSS ao restabelecimento do benefício de Auxílio-Doença, e a sua conversão em aposentadoria por invalidez desde 09/12/2013 (DII fixada pelo perito) e também ao pagamento das prestações vencidas.

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Estagiária do Departamento Jurídico XI de Agosto.

nuisi@hotmail.com

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