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As filhas de Cíntia

As filhas de Cíntia

Cintia foi ao Departamento Jurídico XI de Agosto buscando orientação acerca da união estável que manteve com Willians durante 23 anos, da qual nasceram 4 meninas e 1 menino. Contudo, como ele era violento, ela decidiu sair do lar juntamente com seus filhos para reconstruir sua vida.

Inicialmente, Cintia passou a residir na casa de sua mãe. Mas, como todos residiam em Igarapé, uma cidade pequena no interior de Minas Gerais, Willians tinha fácil acesso à rotina de Cintia, de modo que passou a ameaçá-la e a seus filhos, por diversas vezes. As constantes ameaças inclusive ensejaram a fixação de medidas protetivas contra ele.

Com isso, Cintia optou por mudar-se para São Paulo. Inicialmente, deixou suas filhas com sua mãe e, tão logo conseguiu um emprego, trouxe as filhas para morarem com ela. Alex, único filho homem, permaneceu sob a guarda do pai.

Alguns anos depois, Cintia procurou o DJ para obter uma orientação jurídica quanto ao procedimento de reconhecimento e dissolução de união estável, sendo atendida pela estagiária Pamela Villar. Nesta oportunidade, Cintia relatou com detalhes a situação por ela vivida e requereu maiores esclarecimentos quanto ao reconhecimento e dissolução da união estável, bem como à partilha da casa em que o casal habitava e ao carro, bens estes que permaneceram na posse do ex-companheiro quando da separação.

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Estagiária Pamela Villar

No entanto, até o presente momento não foi possível proceder ao reconhecimento de dissolução da união estável com a partilha de bens, uma vez que grande parte dos documentos e provas para tal estão em Igarapé, sendo, portanto, de difícil acesso.

Neste interregno, em determinado dia, Cintia telefonou para Pamela relatando que, ao visitar sua família em Igarapé no feriado de 7 de setembro, o ex-companheiro e pai das crianças pediu para vê-las. A assistida, com receio pelo adequado desenvolvimento das crianças, dado a ausência do pai, permitiu que elas fossem passar o final de semana em sua casa, com a promessa de que ele as levaria de volta no dia 11 de setembro, para que todas pudessem retornar à São Paulo. Entretanto, findo o prazo determinado, o pai recusou-se a devolvê-las. Pamela aconselhou Cíntia, via telefone, a realizar um boletim de ocorrência na Delegacia da cidade. Contudo, a situação era de difícil resolução uma vez que a guarda das crianças não havia sido fixada judicialmente a nenhuma das partes, dada a circunstância de informalidade das relações estabelecidas, de forma que as autoridades, assim como o Conselho Tutelar de Igarapé negaram-se a auxiliá-la na resolução dessa situação.

Diante disso, Pamela ajuizou uma ação de guarda, com pedido de tutela antecipada, requerendo que fosse realizada medida de busca e apreensão e a concessão da guarda provisória das crianças. A estagiária foi despachar a petição inicial no plantão judiciário, na companhia da advogada colaboradora Elisângela com  plantão judiciário, que restou indeferida, embora tivesse se manifestado favoravelmente ao pleito o Ministério Público. A decisão teve como fundamento a manifestação das crianças frente ao Conselho Tutelar de Igarapé no sentido de que desejavam permanecer sob a guarda do pai, bem como a atribuição à mãe da segregação das crianças do pai, caso ela o considerasse, de fato, violento. Cintia viu-se, então, obrigada a regressar à São Paulo sem suas filhas.

A ação foi distribuída para Santo Amaro e, ao receber a inicial, a juíza manteve a decisão exarada, sob os mesmos fundamentos apontados anteriormente.  Contra tal decisão, foi interposto Agravo de Instrumento, com pedido liminar, pleiteando a concessãp da busca e apreensão e da guarda das crianças. A Desembargadora Relatora negou o pedido com o argumento de que não se vislumbravam o perigo da demora e o risco ao resultado útil do processo.

Em janeiro de 2017, Cíntia recebeu um telefonema de suas filhas, que manifestaram inequívoco interesse em retornar para São Paulo, sob a guarda da mãe.

Com auxílio de sua filha mais velha, Cintia conseguiu que as crianças voltassem para São Paulo. As crianças, hoje, voltaram a residir com a mãe, em São Paulo, reestabelecendo suas rotinas, estando regularmente matriculadas na escola e em atividades extra curriculares.

Irresignado com a vontade manifestada por suas filhas, Willians peticionou nos autos da ação de guarda, afirmando que Cintia havia “invadido sua casa e retirado as crianças pelos cabelos, aos prantos” e as trazido para São Paulo, local em que as mantinha em cárcere privado, eis que trabalhava durante todo o dia. Diante disso, o Ministério Público e autoridade judicial designaram que fosse cumprido na residência de Cintia um mandado de constatação, em que um oficial de justiça teria como objetivo averiguar a casa e as circunstancias em que as crianças viviam. Na certidão, o oficial avaliou como ótimas as condições do local, bem como a rotina das crianças.

Em face do certificado, foi feito novamente pleito de guarda provisória das crianças que restou deferido. Além disso, o juiz oficiou o Conselho Tutelar de Campo Limpo para que fosse cumprido um estudo social mais aprofundado, o que, até o presente momento, não foi efetivado.

A história de Cíntia não termina por aqui uma vez que ela e a combativa estagiária ainda vão proceder à ação de reconhecimento de dissolução de união estável com partilha de bens, contudo, sob o auxílio de Pamela, Cíntia ao menos já conseguiu obter a guarda de suas filhas.

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Estagiária do Departamento Jurídico XI de Agosto.

nuisi@hotmail.com

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